Notícias
02-01-2011 12:03
Contratação Pública - Dec. Lei 18/2008 - Portaria 701-G
Atenção - Se pretende responder a um concurso público e assinar documentos e propostas ao abrigo do Dec. 18/2008 e portaria 701-G, tem de utilizar certificados qualificados e autenticar documentos como os casos de PDF´s em programas de concurso solicitados
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02-01-2011 10:36
Requisitos Obrigatórios para o INCI
Atenção - Se está abrangido pelo Reg.79/2010 do INCI, tem de assinar os anexos A e B, e os doumentos PDF têm de ser confiavéis. Todas as comunicações têm de estar autenticadas.
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02-11-2010 10:35
Licenciamento de Clinicas Privadas de Saúde - ERS
Atenção - Se pretende efectuar o licenciamento enquanto clinica privada dentária, unidades de obstetricia e neonatologia, centros de enfermagem terá de o fazer com autenticação digital ao abrigo do Dec.279/2009 e respectivas portarias
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